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Última Atualização: Sábado, 15 de Maio de 2021

Você está em: Leis e Atos Leis






  • LEI Nº 3102/2021

    Data de Atualização: 06/05/2021

    SUMULA: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Anexos

  • LEI Nº 3101/2021

    Data de Atualização: 04/05/2021

    SÚMULA: “Da nome da Unidade de Esporte e Lazer Meu Campinho Localizado no Jardim Bela Itália de Jonas Pereira de Souza( Paizinho)”.

    Anexos

  • LEI Nº 3100/2021

    Data de Atualização: 03/05/2021

    Súmula: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e sobre a autorização para concessão de direito real de uso de bens imóveis do patrimônio público.

    Anexos

  • LEI Nº 3099/2021

    Data de Atualização: 15/04/2021

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3098/2021

    Data de Atualização: 15/04/2021

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3097/2021

    Data de Atualização: 14/04/2021

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão.

    Anexos

  • LEI Nº 3096/2021

    Data de Atualização: 14/04/2021

    Súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal n° 3038, de 08 de novembro de 2019.

    Anexos

  • LEI Nº3095/2021

    Data de Atualização: 14/04/2021

    SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n° 3.094 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.117/2007.

    Anexos

  • LEI Nº 3094/2021

    Data de Atualização: 05/03/2021

    SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.117/2007

    Anexos

  • LEI Nº 3093/2021

    Data de Atualização: 18/03/2021

    Súmula: Dispõe sobre a ratificação ao protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para combate à pandemia do coronavírus

    Anexos

  • LEI Nº 3092/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Anexos

  • LEI Nº 3091/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS , CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N°8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • LEI Nº 3090/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    SÚMULA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • LEI Nº 3089/2020

    Data de Atualização: 22/12/2020

    SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2021.

    Anexos

  • LEI Nº 3088/2020

    Data de Atualização: 22/12/2020

    SÚMULA: Cria o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, revoga as Leis Municipais 3071/2020 e 2933/2017 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3087/2020

    Data de Atualização: 22/12/2020

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3086/2020

    Data de Atualização: 22/12/2020

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3085/2020

    Data de Atualização: 21/12/2020

    SÚMULA: Dispõe sobre o recebimento, a título de doação onerosa ou não, de bens móveis ou imóveis ou serviços de qualquer natureza para a Administração Pública Municipal.

    Anexos

  • LEI Nº 3084/2020

    Data de Atualização: 21/12/2020

    SÚMULA: O presente Projeto de Lei visa revogar o § 4º do art. 14º da Lei Complementar nº 008/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul), que dispõe que "Os profissionais do magistério terão sua lotação exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação e local de exercício nas unidades escolares

    Anexos

  • LEI Nº 3083/2020

    Data de Atualização: 21/12/2020

    SÚMULA: O presente Projeto de Lei visa à alteração da redação do artigo 5º inciso III, alínea "a", artigo 8º, incisos I, II e III, e parágrafo 3° da Lei 3053/2020, que Institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Centenário do Sul e dá outras providências.

    Anexos

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