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Última Atualização: Sábado, 25 de Setembro de 2021

Você está em: Leis e Atos Leis






  • LEI Nº 3111/2021

    Data de Atualização: 14/09/2021

    Súmula: Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde.

    Anexos

  • LEI Nº 3110/2021

    Data de Atualização: 14/09/2021

    Súmula: Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções ou irregulares na forma que especifica.

    Anexos

  • LEI Nº 3109/2021

    Data de Atualização: 08/07/2021

    SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2022 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3108/2021

    Data de Atualização: 06/07/2021

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

    Anexos

  • LEI Nº 3107/2021

    Data de Atualização: 05/07/2021

    SUMULA: "Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito do município de Centenária do Sul-Estado do Paraná."

    Anexos

  • LEI Nº 3106/2021

    Data de Atualização: 05/07/2021

    SUMULA: "Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Centenário do Sul o Agosto Cinza. Mês de Prevenção e Combate a Incêndio."

    Anexos

  • LEI Nº 3105 /2021

    Data de Atualização: 07/06/2021

    SUMULA: "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo, nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências".

    Anexos

  • LEI Nº 3.104/2021

    Data de Atualização: 07/06/2021

    SUMULA: "Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Centenário do SuI-PR, a Semana Municipal de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura de Paz e Resolução de Conflito,a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de abril.

    Anexos

  • LEI Nº 3103/2021

    Data de Atualização: 14/05/2021

    SÚMULA: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI nº 2.660/2013 E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.464/2010.

    Anexos

  • LEI Nº 3102/2021

    Data de Atualização: 06/05/2021

    SUMULA: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Anexos

  • LEI Nº 3101/2021

    Data de Atualização: 04/05/2021

    SÚMULA: “Da nome da Unidade de Esporte e Lazer Meu Campinho Localizado no Jardim Bela Itália de Jonas Pereira de Souza( Paizinho)”.

    Anexos

  • LEI Nº 3100/2021

    Data de Atualização: 03/05/2021

    Súmula: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e sobre a autorização para concessão de direito real de uso de bens imóveis do patrimônio público.

    Anexos

  • LEI Nº 3099/2021

    Data de Atualização: 15/04/2021

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3098/2021

    Data de Atualização: 15/04/2021

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • LEI Nº 3097/2021

    Data de Atualização: 14/04/2021

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão.

    Anexos

  • LEI Nº 3096/2021

    Data de Atualização: 14/04/2021

    Súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal n° 3038, de 08 de novembro de 2019.

    Anexos

  • LEI Nº3095/2021

    Data de Atualização: 14/04/2021

    SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n° 3.094 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.117/2007.

    Anexos

  • LEI Nº 3094/2021

    Data de Atualização: 05/03/2021

    SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.117/2007

    Anexos

  • LEI Nº 3093/2021

    Data de Atualização: 18/03/2021

    Súmula: Dispõe sobre a ratificação ao protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para combate à pandemia do coronavírus

    Anexos

  • LEI Nº 3092/2021

    Data de Atualização: 11/01/2021

    SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Anexos

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