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Última Atualização: Quinta, 27 de Junho de 2019

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  • Leis

    Lei Complementar nº 004.2015

    Data de Atualização: 11/06/2015

    SÚMULA: Altera alíquotas do ISSQN aos serviços descritos no item 04 da lista de serviços constante do artigo 72, S 4° da Lei Complementar nº001/2005 e dá outras disposições.

    Anexos

  • Leis

    Lei Complementar nº 005/2015

    Data de Atualização: 20/08/2015

    Súmula: Concede isenção do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de bens imóveis e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei Complementar nº 006/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • Leis

    Lei Complementar 007.2018

    Data de Atualização: 15/01/2018

    SÚMULA: Dispõe sobre a criação de incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóvel que embora localizado na zona urbana, seja utilizado em exploração extrativo vegetal agrícola, pecuária ou agro-industrial, independentemente da extensão de sua área.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2643.2013

    Data de Atualização: 22/02/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a fixação de Subvenção a Entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2644.2013

    Data de Atualização: 22/02/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a fixação de repasse a título de Contribuição para execução de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Laboratoriais a Entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2645.2013

    Data de Atualização: 22/02/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a fixação de repasse a título de Contribuição para execução de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Laboratoriais a Entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2646.2013

    Data de Atualização: 22/02/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2647.2013

    Data de Atualização: 22/02/2013

    SÚMULA: Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2648.2013

    Data de Atualização: 22/02/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2649.2013

    Data de Atualização: 19/03/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Centenário do Sul, e dá outras providências .

    Anexos

  • Leis

    Lei 2650.2013

    Data de Atualização: 20/03/2013

    Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2651.2013

    Data de Atualização: 27/03/2013

    SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nominação à Próprio Público.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2652.2013

    Data de Atualização: 27/03/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre repasse a título de "Contribuição" a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Centenário do Sul, para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2653.2013

    Data de Atualização: 02/04/2013

    SÚMULA: Aprova o Memorial Descritivo que enquadra como Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o lote 03, ora denominado fazenda Manacá, para fins de empreendimento imobiliário, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2654.2013

    Data de Atualização: 02/04/2013

    Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional Interesse Público.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2656.2013

    Data de Atualização: 25/04/2013

    SÚMULA: Aprova a regularização de desmembramentos de lotes urbanos e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2657.2013

    Data de Atualização: 02/05/2013

    SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, • NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N°. 11.107/2005 E DECRETO N° 6.017, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2658.2013

    Data de Atualização: 06/05/2013

    Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 2659.2013

    Data de Atualização: 28/05/2013

    SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências.

    Anexos

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