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“DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM BELA SUÍÇA DOMUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Disciplina o controle de coleta e destinação adequados de efluentes coletados em fossas tipo cisterna e sépticas em localidades onde não exista atendimento com rede de esgoto sanitário, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transporte, disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as residências e comércio até o seu lançamento final em local adequado e monitorado”.
Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite de Centenário do Sul.
Institui a Política de Inovação Educação Conectada na Rede Municipal de Educação de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMBÉ PARA MANOEL AQUATTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"Altera a Lei Municipal 2.933/2017 e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão de uso, de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2021 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROLÂNDIA PARA JOSÉ MINERVINO DA SILVA, DOMUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE MULTAS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”