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Última Atualização: Quarta, 20 de Janeiro de 2021

Você está em: Leis e Atos Leis






  • Lei 3082.2020 ruas bela

    Data de Atualização: 08/12/2020

    “DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM BELA SUÍÇA DOMUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Anexos

  • Lei 3081.2020

    Data de Atualização: 29/11/2020

    “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Anexos

  • Lei 3080.2020

    Data de Atualização: 29/11/2020

    “Disciplina o controle de coleta e destinação adequados de efluentes coletados em fossas tipo cisterna e sépticas em localidades onde não exista atendimento com rede de esgoto sanitário, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transporte, disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as residências e comércio até o seu lançamento final em local adequado e monitorado”.

    Anexos

  • Lei 3079.2020

    Data de Atualização: 24/11/2020

    Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3078.2020

    Data de Atualização: 29/10/2020

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite de Centenário do Sul.

    Anexos

  • Lei 3077.2020

    Data de Atualização: 14/10/2020

    Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3076.2020

    Data de Atualização: 14/10/2020

    Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3075.2020

    Data de Atualização: 14/10/2020

    Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3074.2020

    Data de Atualização: 16/09/2020

    Institui a Política de Inovação Educação Conectada na Rede Municipal de Educação de Centenário do Sul, Estado do Paraná.

    Anexos

  • Lei 3073.2020

    Data de Atualização: 16/09/2020

    “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Anexos

  • Lei 3072.2020

    Data de Atualização: 16/09/2020

    “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMBÉ PARA MANOEL AQUATTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    Anexos

  • Lei 3071.2020

    Data de Atualização: 27/08/2020

    "Altera a Lei Municipal 2.933/2017 e dá outras providências."

    Anexos

  • Lei 3070.2020

    Data de Atualização: 12/08/2020

    Dispõe sobre a concessão de uso, de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.

    Anexos

  • Lei 3069.2020

    Data de Atualização: 01/07/2020

    Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021:

    Anexos

  • Lei 3068.2020

    Data de Atualização: 30/06/2020

    Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3067.2020

    Data de Atualização: 16/06/2020

    Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3066.2020

    Data de Atualização: 16/06/2020

    Cria Crédito Adicional Especial, no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei 3065.2020

    Data de Atualização: 10/06/2020

    “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Anexos

  • Lei 3064.2020

    Data de Atualização: 10/06/2020

    “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROLÂNDIA PARA JOSÉ MINERVINO DA SILVA, DOMUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    Anexos

  • Lei 3063.2020

    Data de Atualização: 10/06/2020

    “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE MULTAS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Anexos

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